Nesta quinta-feira, 27, o governador Geraldo Alckmin e o secretário da Educação, Herman Voorwald, assinaram o aditamento dos convênios firmados em 2010 entre pasta e 301 instituições assistenciais responsáveis por educar crianças e adolescentes com deficiências graves e que não podem ser incluídas na rede regular de ensino. A iniciativa permitirá a continuidade da ação no exercício 2011 em todo o Estado de São Paulo e envolve investimentos de quase R$ 92,3 milhões. Os convênios prevêem repasse de verba às instituições para o atendimento de cerca de 33 mil alunos.
"É um atendimento de forma descentralizada. Vinte e cinco desses convênios, (com) entidades aqui na região metropolitana de São Paulo e 276 no interior e no litoral. E, além disso, o governo ainda tem através dos SAPES, dos seus centros próprios, atendimento de mais 48 mil crianças na própria rede estadual. Então, grande trabalho de inclusão, de dar a mão, de ajudar as entidades, que são nossas parceiras nesse trabalho com crianças e jovens com deficiência", declarou o governador.
Os recursos vão auxiliar no pagamento de professores, diretores e coordenadores pedagógicos, além da manutenção das classes. Do total de instituições conveniadas, 260 são unidades da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e outras 41 são entidades assistenciais que também trabalham com alunos deficientes. Todas oferecem atendimento pedagógico e educacional em situações de deficiência motora, visual, mental ou auditiva, e também para alunos com autismo.
Capacitação e atendimento em Educação Especial
A rede estadual paulista é pioneira na oferta de atendimento educacional especializado a alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas públicas. No período de 2000 a 2010 foram capacitados 105.276 profissionais pelo Cape (Centro de Apoio Pedagógico Especializado), órgão da Secretaria de Estado da Educação responsável por promover cursos e orientações técnicas para profissionais da rede estadual de ensino, como supervisores, assistentes técnicos pedagógicos, professores coordenadores, professores especializados em Educação Especial, professores do ensino fundamental e médio. Eles vão atuar nos Serviços de Apoio Pedagógico Especializado (SAPES) que têm previsão de atendimento a 14.101 alunos em 2011. Estes estudantes participam de aulas nas salas de recursos, classes especiais e hospitalares, por exemplo, promovidos exclusivamente pela SEE.
As instituições interessadas em firmar convênio com a Secretaria devem procurar as Diretorias de Ensino. As inscrições são abertas anualmente, no mês de outubro. Para que sejam selecionadas, as entidades precisam estar em dia com toda a documentação exigida no processo de seleção.
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