Alckmin lança programa para erradicação da miséria no Estado

Parceria com União garantirá renda mínima de R$ 70 a pessoas que vivem em extrema pobreza

O governador Geraldo Alckmin lançou em parceria com a presidente da República, Dilma Rousseff, a Agenda da Família, um compromisso para erradicação da extrema pobreza em todo o Estado e garantia da mobilidade social das famílias paulistas. Para isso, foi assinado o Pacto Brasil Sem Miséria e o termo de cooperação do cartão único Bolsa Família/Renda Cidadã nesta quinta-feira, 18, no Palácio dos Bandeirantes, na capital. Inicialmente serão contempladas 100 cidades paulistas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

O programa será expandido para mais municípios nos anos seguintes. As medidas beneficiarão cerca de 300 mil famílias em todo o Estado, o que corresponde a aproximadamente um milhão de pessoas, cuja renda não alcança R$ 70 per capita mensais. O Renda Cidadã, o atual programa de transferência de renda do Governo do Estado, atende cerca de 161 mil famílias cuja renda mensal per capita é de até meio salário mínimo, com um apoio financeiro de R$ 80.

"Identifico aqui, neste ato, um momento de avanço do Brasil, um momento em que a política, tantas vezes aviltada, cumpre a sua função primordial: a de zelar pelo bem-estar das pessoas, de abrir portas, criar oportunidades para que cada um se supere e encontre o seu caminho. Identifico aqui um marco, ultrapassamos um período de disputas para unir esforços em prol dos que mais precisam no Brasil", declarou Alckmin. A parceria entre União e Estado proporcionará a transferência de renda por meio de um cartão único. Essa transferência irá complementar a renda familiar, garantindo uma renda mínima de R$ 70 por pessoa, tirando-a da extrema pobreza.

Para identificar as pessoas de extrema pobreza será realizada uma busca ativa, que terá o objetivo de diagnosticar as vulnerabilidades sociais e identificar os programas, projetos e ações necessários para a melhoria da qualidade de vida dessa população. Será efetivada por meio de parcerias com os municípios e a sociedade civil.

A Agenda da Família será um compromisso assumido por cada família com o Governo do Estado para efetivar a transferência de renda. Definirá as principais necessidades da família, que deverá empenhar-se para superá-las, por meio de educação, qualificação profissional, inclusão produtiva, saúde e convivência, fazendo, desta forma, com que cada família se torne corresponsável pelo resultado de sua melhoria de vida.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, dará início ao programa a partir de setembro, quando começa a busca ativa para localização das pessoas que vivem em extrema pobreza. A utilização do cartão único ocorrerá a partir de 2012 nos 100 municípios paulistas de menor IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal. Em 2013, o plano atingirá mais 458 municípios e, em 2014, completará o ciclo com os 87 municípios das regiões metropolitanas São Paulo, Campinas e Baixada Santista.

Participaram do lançamento do Plano Brasil sem Miséria na Região Sudeste o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, e os governadores: Renato Casagrande, do Espírito Santo; Antonio Anastasia, de Minas Gerais; Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro.

Da Secretaria de Desenvolvimento Social