Alckmin anuncia nova política salarial para a Educação

Aumento para profissionais ativos e aposentados deve começar em julho com índices de 13,8% em média e acumulará em 2014 ganhos de 42,2%

O governador Geraldo Alckmin anunciou, nesta quarta-feira, 11, uma das iniciativas mais importantes dos últimos anos para a valorização profissional do magistério paulista: a proposta de política salarial para a educação. A proposta será submetida à Assembleia Legislativa do Estado por meio de projeto de lei complementar que dispõe sobre alterações de vencimentos dos profissionais da rede estadual de ensino. O aumento para 374 mil profissionais ativos e aposentados da rede deve começar em julho desse ano com índices de 13,8% em média sobre o salário-base e acumulará em 2014 ganhos de 42,2%. Além disto, no mesmo projeto de lei, enviado à Assembleia Legislativa, serão criados 10 mil cargos para a área de organização escolar.

"Estamos fazendo o primeiro movimento de valorização e qualidade da escola pública do Estado de São Paulo. Começamos pelo professor. Mantemos o bônus por desempenho e a valorização pelo mérito", afirma o governador Alckmin.

O objetivo principal do Governo, com essa decisão, é assegurar condições não só para a permanência em salas de aula dos profissionais da rede estadual, mas também para tornar o Magistério uma carreira capaz de atrair os jovens que tenham vocação para o ensino. Em outras palavras, é preciso garantir para os jovens de hoje e para os das futuras gerações que valerá a pena seguir a carreira de professor no Estado de São Paulo.

"Com esta iniciativa, o governador Geraldo Alckmin proporcionará à rede estadual de ensino melhores condições para combater um dos maiores obstáculos para a melhoria do aprendizado dos alunos, que é a rotatividade dos professores", destacou o secretário de Educação, Herman Voorwald.

Elaborado pelas equipes técnicas das secretarias da Educação e da Gestão Pública, a proposta a ser enviada ao Legislativo prevê aumentos anuais sucessivos dos salários-base até 2014, beneficiando profissionais ativos e aposentados.

Além do Governador e de outras autoridades, estiveram também presentes ao evento os titulares das pastas responsáveis pela elaboração da proposta, os secretários Herman Voorwald, da Educação, Julio Semeghini, da Gestão Pública, e Sidney Beraldo, secretário-chefe da Casa Civil.

Aumentos anuais
O Projeto de Lei Complementar prevê, para o Professor de Educação Básica (PEB) em início de carreira, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, aumento de 13,8% a partir de 1º de julho, elevando seu salário-base de R$ 1.665,05 para R$ 1.894,12. Para julho de 2012, o aumento previsto é de 10,2%, elevando o total de vencimentos para R$ 2.088,27.

Para exatamente um ano depois, a previsão é de 6% de acréscimo, com aumento da remuneração para R$ 2.213,56. Finalmente, com o índice de 7% proposto para julho de 2014, esse total mensal deverá chegar a R$ 2.368,51 Desse modo, haverá um aumento acumulado de 42,2% em quatro anos.

Veja aqui a tabela e o gráfico que explicam Política Salarial para a Educação.

Para o Quadro de Apoio Escolar (QAE), os percentuais serão 21,30% (2011), 5% (2012), 6% (2013) e 7% (2014).

Os percentuais acima mencionados se aplicam também aos profissionais aposentados e incluem a incorporação de duas gratificações, a Gratificação Geral (GG) e a Gratificação por Atividade de Magistério (GAM).

Os recursos necessários para a Política Salarial da rede estadual de ensino proposta no Projeto de Lei Complementar já estão contemplados no Orçamento do Estado para a Educação de 2011 e serão inseridos no Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015, que já está em elaboração, com base nos limites e nas finalidades estabelecidas pela Constituição Federal e pela Constituição do Estado de São Paulo. Mas essa Política Salarial não teria sido possível neste ano sem os esforços desenvolvidos em gestões anteriores, como os investimentos em programas educacionais e os avanços na racionalização de despesas de custeio.

Novos postos de trabalho
Além da campanha salarial, o governador Alckmin anunciou a criação de 10 mil cargos de agente de organização escolar. A criação dessa função será encaminhada à Alesp no mesmo projeto de lei que regulamenta o aumento salarial.

A meta do governador com a criação dos novos cargos é liberar os diretores para as questões pedagógicas. Serão criadas 5.260 novas funções de gerente escolar (um para cada escola do Estado). Assim que o projeto for aprovado na Assembleia Legislativa, será aberto concurso público.

Da Secretaria da Educação